Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Acidente com animal bovino gera indenização

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]

Para TJ, discussão não gera dano moral

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Professora ganha revisão de aposentadoria

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

"Mão própria"

Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Confirmada condenação de ex-prefeito e servidoras públicas por improbidade administrativa

Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito.